Constituição, reformar ou fazer uma nova?

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB